A Secretaria Estadual de Gestão Pública de São Paulo, por meio da FUNDAP e do TecGov (EAESP-FGV), com a colaboração da Fundação SEADE, realizou, entre setembro/2006 e março/2007, uma pesquisa de campo sobre o estágio atual do uso de websites (sítios na Internet) pelos governos municipais do Estado de São Paulo para prestação de serviços e disponibilização de informação à população.
O escopo do projeto foi analisar o governo eletrônico municipal sob a ótica do que é oferecido em seus websites. A partir dessa análise criou-se o Índice Geral de Qualidade de Websites Municipais (IGQWM), que classifica os municípios pelo nível de maturidade de seus sites na internet.
A análise considerou essas três categorias tradicionais de governo eletrônico: e-Serviços, e-Administração e e-Democracia e, para cada uma dessas categorias analisou diversas ações municipais que influenciam o nível geral de governo eletrônico.
e-Serviços – ações cujo foco está na prestação de serviços e disponibilização de informações à população. São considerados e-Serviços pagamentos de taxas, obtenção de licenças e agendamento de serviços, entre outros, por meio das diversas tecnologias de informação e comunicação disponíveis;
e-Administração – ações cujo foco é a transformação dos processos internos de governo em busca de maior eficiência nas operações, descentralização dos serviços e da administração, melhoria no gerenciamento dos recursos e desburocratização;
e-Democracia – ações com foco na oferta de canais de comunicação e participação da sociedade nas decisões de governo, e na intensificação do relacionamento do governo com o cidadão.
Cada website municipal passou por uma análise criteriosa e, a cada aspecto analisado foram atribuídas notas, sendo a nota 10, “hipotética e ideal”, a que teria um município em que todos os fatores obtivessem pontuação máxima, situação não verificada na prática. A nota 0 foi atribuída quando se verificou a inexistência do aspecto tratado.
Os aspectos avaliados foram:
Nível de e-Governo – o nível e-Governo (governo eletrônico) avalia o nível de funcionalidade e complexidade das páginas web, numa escala que vai da simples publicação de informações até o acesso a bases de dados governamentais integradas e a possibilidade de realização de uma transação completa por meio eletrônico;
Nível de e-Serviços – avalia a existência de serviços e atendimento eletrônico ao cidadão e às empresas; informações sobre o município, sobre a prefeitura, notícias voltadas à comunidade local; a possibilidade de preenchimento eletrônico de cadastros; a consulta e emissão eletrônicas de documentos; a disponibilização de legislação, normas, estatutos, políticas, orçamento e ações do governo municipal no website;
Grau de e-Democracia – avalia a possibilidade de acesso da população a informações, ações e decisões do governo, por meio de websites e portais; a existência de canal de comunicação para que a população possa se manifestar e, em seu estágio mais avançado, participar de plebiscitos e votações eletrônicas;
Grau de relacionamento com o cidadão – avalia o grau de personalização do relacionamento com o cidadão que pode variar desde o relacionamento impessoal, aquele no qual o Poder Executivo Municipal não sabe nada sobre o cidadão com quem está se relacionando, até o relacionamento pessoal com a criação de perfil individualizado do cidadão;
Nível de uso estratégico de e-Gov – avalia o uso do meio eletrônico para promover arrecadação justa e eficiente, verificar o cumprimento da legislação, promover a gestão governamental eficaz, a inclusão social, a integração governo/sociedade, a otimização de processos governamentais, a promoção da cidadania e do desenvolvimento econômico e social, com oferta de serviços de valor aos cidadãos e empresas e promoção da democracia por meio de eGov
Nível de Usabilidade do Website – avalia o grau de facilidade de uso do website, de tal forma que o usuário encontre as informações, produtos e serviços que procura intuitivamente.
O IGQWM é calculado com base no conjunto de aspectos acima citados. Acompanhe abaixo o gráfico que demonstra a avaliação do site de Barueri-SP:
No Índice Geral de Qualidade de Websites Municipais, Barueri está classificada em 4º lugar, ficando apenas atrás das cidades de São Paulo (1º), são Carlos (2º) e São José dos Campos (3º), mas em uma excelente classificação no que diz respeito ao desenvolvimento dos serviços oferecidos pelas prefeituras de São Paulo via internet.
Saiba mais em: http://www.municipiosnaweb.sp.gov.br
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